quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Quercus perde em tribunal contra Câmara de Tavira

A associação ambientalista Quercus perdeu em tribunal as acções judiciais que tinha apresentado contra a Câmara de Tavira no caso que envolve a construção alegadamente ilegal de um empreendimento numa área classificada, noticia a Lusa.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Tavira, Macário Correia, disse ter recebido quinta-feira uma notificação do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Loulé a dar razão à autarquia.

De acordo com o líder da autarquia, a associação ambientalista quis «publicidade» ao desencadear uma «campanha» contra a autarquia, persistindo em acções judiciais «mal fundadas» e assentes em «inverdades».

O caso remonta a Agosto do ano passado, quando a Quercus criticou publicamente a Câmara Municipal de Tavira por permitir a construção do empreendimento «Palmeiras Resort», alegadamente em Reserva Agrícola Nacional (RAN).

A urbanização, cujas obras tinham começado meses antes, situa-se junto à Quinta das Oliveiras, Tavira, e prevê a implantação de 800 vivendas, num terreno que, segundo o presidente da autarquia, se inscreve numa área de perímetro urbano.

Macário Correia assegurou na altura à agência Lusa que o empreendimento estava licenciado e que a Câmara não tinha que embargar nada, porque estava tudo legal, o que a organização ambientalista contestou.

Fonte: Agênica Lusa

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