E dura...dura...

05 Dezembro 2008
‘Apito Final’: Plenário da Comissão Disciplinar indefere reclamação

O Plenário da Comissão Disciplinar (CD) da Liga indeferiu ontem a reclamação do FC Porto, que protestava o facto de a CD não analisar o pedido de revisão dos castigos (suspensão de dois anos a Pinto da Costa e subtracção de seis pontos) do ‘Apito Final’.
A justificação da Liga de que os processos estavam no Tribunal Administrativo de Lisboa foi apelidada pelos portistas de "veto de gaveta".
O acórdão divulgado ontem derruba por completo a tese dos dragões. A CD defende que, no dia 12 de Novembro, pediu ao Conselho de Justiça (CJ) da Federação a devolução dos processos para que lhes fossem juntos os requerimentos de revisão de Boavista e FC Porto.
O CJ respondeu que os processos se encontravam no Tribunal Administrativo de Lisboa, facto que a CD transmitiu ao FC Porto. "Decidiu-se notificar à Reclamante a informação prestada pelo CJ da Federação por ser manifesto o seu interesse. É esta notificação que a Reclamante, estranhamente, pretende ver revogada", lê-se no acórdão, que rejeita qualquer inércia da CD: "Não se decidiu nada decidir. Era o que mais faltava..."
Além de lembrar que é da obrigação do FC Porto a junção das decisões ao pedido de revisão, o Plenário assegura que a análise aos requerimentos portistas não está em perigo: "A impossibilidade temporária que foi pressuposta não é indefinida nem sequer de prolongamento imprevisível."
OBRIGAÇÃO DE INCLUIR CÓPIAS ERA DO CLUBE
A certa altura do seu protesto, o FC Porto lamenta o facto de a CD da Liga não se socorrer de cópias das decisões para analisar os pedidos de revisão das penas do ‘Apito Final’. O Plenário veio ontem afirmar que essa obrigação era dos dragões e não da CD.
"Se a disponibilidade física dos processos originais não é possível em tempo razoável, recai sobre os Requerentes o dever legal e regulamentar de instruir os pedidos de revisão com as certidões respectivas", lê-se no acórdão do Plenário. A CD defende ainda que a notificação da Liga – que o FC Porto protestou – era de todo o interesse dos campeões nacionais: "Para, querendo, solicitarem eles próprios aos respectivos processos judiciais certidões dos acórdão a rever, com nota de trânsito em julgado desportivo."
Octávio Lopes / Sérgio Pereira Cardoso